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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:04
Carnaval 2015
O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval
A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:37
Justiça mantém condenação do DF por morte de jovem em bloco de carnaval
Para os desembargadores, ficou demonstrado o nexo causal entre a violência sofrida e a omissão estatal na falha de organização e fiscalização do evento.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 17:44
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 11:47
Homem que atirou e matou desafeto em bloco de carnaval é condenado a 19 anos de prisão
O crime foi perpetrado por meio que resultou perigo comum, tendo o acusado efetuado os disparos em meio a uma multidão, assumindo, assim, o risco de que outras pessoas também fossem atingidas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:27
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:57
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:16
Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas
A 2ª Vara da Infância e Juventude condenou a empresa a pagar multa, por permite entrada de menores no bloco de carnaval desacompanhadas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 12:05
Empresa terá de indenizar pais de jovem morto em bloco de micareta
decisão anterior que reconheceu falha na prestação dos serviços de segurança oferecida pelo bloco.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:31
Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização
O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser paga pela Prefeitura de Natal no valor de de R$ 20.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:56
Estudante que teve dedo amputado em acidente na escola será indenizado pelo Estado
Bloco de cimento atingiu mão do jovem.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:26
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público
organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
prefeituras estão decidindo, prematuramente, por cancelamentos ignorando dados epidemiológicos e os tipos de festas de Carnaval.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
E tudo é carnaval
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br